TERMOS E CONDIÇÕES DE USO

Vigente a partir de: 1 de julho de 2024

Atualizamos nossa Política de Privacidade abaixo. Essas atualizações não se aplicam a indivíduos localizados na Espaço Econômico Europeu, Reino Unido e Suíça.

A ABSTRATO AI LTDA, doravante referida como ABSTRATO AI, com sede em Servidão Francisco Monn, nº 48 Conjunto 01, Centro, Florianópolis, Santa Catarina CEP 88015-415, é uma empresa especializada no desenvolvimento e fornecimento de soluções avançadas de Inteligência Artificial para clientes em todo o mundo. Nosso compromisso é fornecer soluções eficazes de software e serviços de alta qualidade para os nossos clientes.

Este Termo refere-se a ABSTRATO AI. Ao navegar nos sites pertencentes a ABSTRATO AI, usar os serviços que são fornecidos, você AFIRMA que LEU, COMPREENDEU e CONCORDA com nossos Termos e Condições. Estes Termos e Condições abrangem todos os aplicativos, serviços de Internet ou extensões dos sites relacionados. Caso você não concorde ou não tenha ficado claro algum ponto, sugere-se que você NÃO NAVEGUE MAIS NELE até que você tenha sanado todas as suas dúvidas. Você poderá, a qualquer momento, retornar ao site, clicar em termos de uso e reler quantas vezes desejar.

A ABSTRATO AI, detentora do aplicativo GPT Max, respeita sua privacidade e está comprometida em manter seguras quaisquer informações que obtenhamos de você ou sobre você. Esta Política de Privacidade descreve nossas práticas em relação às Informações Pessoais que coletamos de você ou sobre você quando você usa nosso site, aplicativos e serviços (coletivamente, "Serviços"). Esta Política de Privacidade não se aplica ao conteúdo que tratamos em nome dos clientes de nossas ofertas comerciais, como nossa API. Nosso uso desses dados é regido por nossos acordos com os clientes que cobrem o acesso e uso dessas ofertas.

Os Termos e Condições da ABSTRATO AI regem o uso dos sites de nossa propriedade e todo o seu conteúdo. Estes Termos descrevem as regras e regulamentos que orientam o uso dos produtos da Danki Code AI. Todos os materiais/informações/documentos/serviços ou todas as outras entidades (coletivamente referidas como "conteúdo") que aparecem no site https://www.abstrato.ai e demais sites pertencentes a ABSTRATO AI serão administrados de acordo com estes Termos e Condições. ATENÇÃO: Não continue a usar este site se você tiver qualquer objeção a qualquer um dos Termos e Condições declarados nesta página.

O site é destinado a usuários com 18 (dezoito) anos de idade ou mais. Se você tem menos de 18 (dezoito) anos, não poderá usar ou registrar-se para usar este site ou seus serviços sem a permissão ou consentimento dos pais. Ao concordar com estes Termos e Condições, você tem a capacidade legal necessária para cumprir e ficar vinculado por estes Termos e Condições.

A ABSTRATO AI faz uso de cookies. Ao acessar nosso site, você concorda em usar cookies de acordo com nossa Política de Cookies (COLOCAR O LINK DA POLITICA DE COOKIES AQUI: https://docs.google.com/document/d/1RtmxwPyel0Uo0_0llNFFC2_ToaRPdHGgu4HOexuLvHc/edit?usp=sharing). Algum dos nossos parceiros de site podem usar cookies.

A ABSTRATO AI detêm os direitos de propriedade intelectual de todo o conteúdo. Todos os direitos de propriedade intelectual são reservados. Você pode acessar qualquer conteúdo do site para seu uso pessoal, sujeito às restrições definidas nestes termos e condições.

1. Informações pessoais que coletamos

Coletamos informações pessoais relacionadas a você ("Informações Pessoais") da seguinte forma:

• Informações da conta: Quando você cria uma conta conosco, coletaremos informações associadas à sua conta, incluindo seu nome, informações de contato, credenciais da conta, CPF, endereço, informações do cartão de pagamento e histórico de transações (coletivamente, "Informações da Conta").
• Conteúdo do usuário: Quando você usa nossos Serviços, coletamos Informações Pessoais que estão incluídas nas contribuições, envio de arquivos ou feedback que você fornece aos nossos Serviços ("Conteúdo").
• Informações de Comunicação: Se você se comunicar conosco, coletamos seu nome, informações de contato e o conteúdo de quaisquer mensagens que você enviar ("Informações de Comunicação").
• Informações de Redes Sociais: Temos páginas em sites de redes sociais como Instagram, Facebook, Tik Tok, YouTube e LinkedIn. Quando você interage com nossas páginas de redes sociais, coletaremos Informações Pessoais que você escolher fornecer para nós, como seus detalhes de contato (coletivamente, "Informações de Redes Sociais"). Além disso, as empresas que hospedam nossas páginas de redes sociais podem nos fornecer informações agregadas e análises sobre nossa atividade em redes sociais.
1. b. Outras Informações que Você Fornece: Coletamos outras informações que você pode fornecer para nós, como quando você participa de nossos eventos ou pesquisas ou nos fornece informações para determinar sua identidade (coletivamente, "Outras Informações que Você Fornece").
2. c. Informações Pessoais que Recebemos Automaticamente do seu Uso dos Serviços: Quando você visita, usa ou interage com os Serviços, recebemos as seguintes informações sobre sua visita, uso ou interações ("Informações Técnicas"):
   • Dados de Acesso (Log Data): Informações que seu navegador ou dispositivo envia automaticamente quando você usa nossos Serviços. Os dados de acesso incluem seu endereço de Protocolo de Internet, tipo e configurações de navegador, data e hora de sua solicitação e como você interage com nossos Serviços.
   • Dados de Uso: Podemos coletar automaticamente informações sobre o uso que você faz dos Serviços, como os tipos de conteúdo que você visualiza ou interage, os recursos que você usa e as ações que você realiza, além do seu fuso horário, país, datas e horários de acesso, agente do usuário e versão, tipo de computador ou dispositivo móvel e sua conexão de computador.
   • Informações do Dispositivo: Inclui o nome do dispositivo, sistema operacional, identificadores do dispositivo e navegador que você está usando. As informações coletadas podem depender do tipo de dispositivo que você usa e de suas configurações.
   • Cookies: Usamos cookies para operar e administrar nossos Serviços e melhorar sua experiência. Um "cookie" é um pedaço de informação enviado ao seu navegador por um site que você visita. Você pode configurar seu navegador para aceitar todos os cookies, rejeitar todos os cookies ou ser notificado sempre que um cookie for oferecido para que você possa decidir cada vez se deseja aceitá-lo. No entanto, recusar um cookie pode, em alguns casos, impedir que você use ou afetar negativamente a exibição ou função de um site ou áreas específicas ou recursos de um site. Para obter mais detalhes sobre cookies, visite Política sobre uso de cookies.
   • Análises: Podemos usar uma variedade de produtos de análise online que utilizam cookies para nos ajudar a analisar como os usuários utilizam nossos Serviços e aprimorar sua experiência ao usar os Serviços.

2. Como utilizamos informações pessoais

Podemos usar informações pessoais para os seguintes fins:

• Fornecer, administrar, manter e/ou analisar os Serviços;
• Melhorar nossos Serviços e realizar pesquisas;
• Comunicar-se com você; incluindo o envio de informações sobre nossos serviços e eventos;
• Desenvolver novos programas e serviços;
• Prevenir fraudes, atividades criminosas ou uso indevido de nossos Serviços e para proteger a segurança de nossos sistemas de TI, arquitetura e redes;
• Cumprir obrigações legais e processos legais e proteger nossos direitos, privacidade, segurança ou propriedade, e/ou de nossas afiliadas, você ou outros terceiros.

Informações Agregadas ou Desidentificadas.

Podemos agregar ou desidentificar informações pessoais para que não possam mais ser usadas para identificar você e usar tais informações para analisar a eficácia de nossos Serviços, melhorar e adicionar recursos aos nossos Serviços, realizar pesquisas e para outros fins semelhantes. Além disso, de tempos em tempos, podemos analisar o comportamento geral e as características dos usuários de nossos Serviços e compartilhar informações agregadas, como estatísticas gerais de usuários com terceiros, publicar tais informações agregadas ou tornar tais informações agregadas geralmente disponíveis. Podemos coletar informações agregadas por meio dos Serviços, por meio de cookies e por outros meios descritos nesta Política de Privacidade. Manteremos e usaremos informações desidentificadas em forma anônima ou desidentificada e não tentaremos reidentificar as informações, a menos que exigido por lei.

3. Divulgação de informações pessoais.

Nós não compartilhamos suas informações pessoais com terceiros, exceto conforme necessário para cumprir obrigações legais, proteger nossos direitos ou realizar transferências comerciais. Podemos compartilhar informações com nossos afiliados, que são empresas controladas pela mesma organização ou sob controle comum, como subsidiárias e empresas-mãe. Esses afiliados utilizam as informações apenas conforme necessário e em conformidade com esta política de privacidade.

4. Seus direitos.

Dependendo do local, os indivíduos podem ter certos direitos estatutários em relação às suas Informações Pessoais. Por exemplo, você pode ter o direito de:

• Acessar suas Informações Pessoais e informações relacionadas a como elas são tratadas.
• Excluir suas Informações Pessoais de nossos registros.
• Retificar ou atualizar suas Informações Pessoais.
• Transferir suas Informações Pessoais para um terceiro (direito à portabilidade de dados).
• Restringir como tratamos suas Informações Pessoais.
• Revogar seu consentimento - quando utilizamos o consentimento como base legal para o tratamento a qualquer momento.
• Opor-se à forma como tratamos suas Informações Pessoais.
• Apresentar uma reclamação à autoridade local de proteção de dados.

Você pode exercer alguns desses direitos por meio de sua conta no GPT Max. Se você não conseguir exercer seus direitos por meio de sua conta, envie sua solicitação por meio de atendimento@abstrato.ai

Uma observação sobre precisão: Serviços como GPT Max geram respostas por meio da leitura da solicitação do usuário e, em resposta, prevendo as palavras mais prováveis de aparecer em seguida. Em alguns casos, as palavras mais prováveis de aparecer em seguida podem não ser as mais precisas em termos factuais. Por esse motivo, você não deve confiar na precisão factual dos resultados de nossos modelos. Se você perceber que o resultado do GPT Max contém informações factualmente imprecisas sobre você e deseja que corrijamos a imprecisão, você pode enviar uma solicitação de correção por meio de atendimento@abstrato.ai. Devido à complexidade técnica de como nossos modelos funcionam, pode ser que não consigamos corrigir a imprecisão em todas as instâncias. Nesse caso, você pode solicitar através do envio de e-mail para atendimento@abstrato.ai, para que removamos suas informações pessoais do resultado do GPT Max.

5. Links para outros sites.

O Serviço pode conter links para outros sites não operados ou controlados pela ABSTRATO AI, incluindo serviços de mídia social ("Sites de Terceiros"). As informações que você compartilha com os Sites de Terceiros serão regidas pelas políticas de privacidade e termos de serviço específicos dos Sites de Terceiros e não por esta Política de Privacidade. Ao fornecer esses links, não implicamos que endossamos ou revisamos esses sites. Entre em contato diretamente com os Sites de Terceiros para obter informações sobre suas práticas e políticas de privacidade

6. Segurança e Retenção.

Implementamos medidas técnicas, administrativas e organizacionais comercialmente razoáveis para proteger as Informações Pessoais tanto online quanto offline contra perda, uso e acesso indevido, divulgação, alteração ou destruição não autorizados. No entanto, nenhuma transmissão pela Internet ou por e-mail é totalmente segura ou livre de erros. Em particular, e-mails enviados para nós ou por nós podem não ser seguros. Portanto, você deve ter cuidado especial ao decidir quais informações enviar para nós através do Serviço ou e-mail. Além disso, não somos responsáveis pela circunvenção de quaisquer configurações de privacidade ou medidas de segurança contidas no Serviço ou em sites de terceiros. Manteremos suas Informações Pessoais apenas pelo tempo necessário para fornecer nosso Serviço a você, ou para outros fins comerciais legítimos, como resolver disputas, por razões de segurança e proteção, ou para cumprir nossas obrigações legais. Por quanto tempo retemos as Informações Pessoais dependerá de um número de fatores, como a quantidade, natureza e sensibilidade das informações, o potencial risco de danos decorrentes do uso ou divulgação não autorizados, nosso objetivo ao tratar as informações e quaisquer requisitos legais.

7. Usuários internacionais.

Ao utilizar nosso serviço, você entende e reconhece que suas informações pessoais serão tratadas e armazenadas em nossas instalações e servidores no Brasil e poderão ser divulgadas a nossos provedores de serviços e afiliados em outras jurisdições. Base legal para o tratamento. Nossas bases legais para o tratamento de suas informações pessoais incluem:

• Execução de um contrato com você quando fornecemos e mantemos nossos serviços. Quando tratamos informações da conta, conteúdo e informações técnicas exclusivamente para fornecer nossos serviços a você, essas informações são necessárias para podermos fornecer nossos serviços. Se você não fornecer essas informações, talvez não consigamos fornecer nossos serviços a você.
• Nossos interesses legítimos em proteger nossos serviços contra abuso, fraude ou riscos de segurança, ou em desenvolver, melhorar ou promover nossos serviços. Isso pode incluir o tratamento de informações da conta, conteúdo, informações sociais e informações técnicas.
• Seu consentimento quando solicitamos seu consentimento para tratar suas informações pessoais para um propósito específico que comunicamos a você. Você tem o direito de revogar seu consentimento a qualquer momento.
• Cumprimento de nossas obrigações legais quando usamos suas informações pessoais para cumprir a lei aplicável ou quando protegemos nossos direitos, segurança e propriedade ou de nossas afiliadas, usuários ou terceiros.

Transferências de dados. Quando necessário, usaremos salvaguardas apropriadas para transferir informações pessoais para fora de determinados países. Transferiremos informações pessoais apenas de acordo com um mecanismo de transferência legalmente válido. Encarregado de proteção de dados. Você pode entrar em contato com nosso encarregado de proteção de dados em atendimento@abstrato.ai em assuntos relacionados ao tratamento de informações pessoais.

8. A ABSTRATO AI LTDA, por meio deste, determina que o usuário do site não cometa as seguintes ações:.

• Reproduzir, republicar, duplicar ou copiar qualquer conteúdo do ABSTRATO AI LTDA;
• Vender, alugar, sublicenciar e/ou de outra forma comercializar qualquer conteúdo do ABSTRATO AI LTDA;
• Executar e/ou exibir publicamente qualquer conteúdo do Danki Code AI LTDA;
• Usar este site de forma que seja, ou talvez, danifique e/ou afete o acesso do usuário a este site;
• Usar este site contrário às regras, leis e regulamentos relevantes do seu país de residência, ou de uma maneira que cause, ou possa causar, danos ao site ou a qualquer pessoa ou entidade comercial;
• Realizar mineração de dados ou qualquer outra atividade semelhante relacionada a este site, ou durante o uso deste site;
• Usando este site para se envolver em qualquer forma de publicidade ou marketing empresarial.

9. Áreas específicas deste site podem ser restritas ao acesso do usuário, e a ABSTRATO AI LTDA pode estender ainda mais essa restrição a todo o site, a qualquer momento e a seu exclusivo critério. Qualquer identificação de usuário, chave de segurança ou senha que você possa ter neste site são confidenciais e você é responsável por manter a confidencialidade dessas informações

10. Nós nos reservamos o direito de registrar solicitações para que você remova todos os links ou qualquer link específico criado por você que redirecione para o nosso site, e você aprova a remoção imediata desses links para o nosso site, mediante solicitação.

11. Podemos alterar os termos e condições desses direitos de vinculação a qualquer momento. Ao conectar-se continuamente ao nosso site, você concorda em se comprometer e seguir os termos desta política de links.

12. Por favor, entre em contato conosco se encontrar algum link em nosso site que seja ofensivo, e poderemos considerar e analisar solicitações de remoção de tais links. E-mail suporte atendimento@abstrato.ai

13. Os nossos sites podem conter links para sites ou aplicativos operados por terceiros. Não controlamos nenhum desses sites ou aplicativos de terceiros ou o operador de terceiros. Os nossos sites, objeto do presente Termos de Uso, não é responsável e não endossa quaisquer sites ou aplicativos de terceiros ou sua disponibilidade ou conteúdo. A ABSTRATO AI LTDA não se responsabiliza pelos anúncios contidos no site. Você concorda em fazê-lo por sua própria conta e risco ao adquirir quaisquer bens e / ou serviços de terceiros. O anunciante é quem permanece responsável por tais bens e/ou serviços, e se você tiver alguma dúvida ou reclamação sobre eles, você deve entrar em contato com o anunciante.

14. É importante salientar que o termo usado "Conteúdo do Usuário" significa qualquer áudio, vídeo, texto, imagens ou outro material ou conteúdo que você decida exibir neste Site. Com relação ao conteúdo do usuário, ao exibi-lo, você concede ao ABSTRATO AI LTDA uma licença não exclusiva, mundial, irrevogável, isenta de royalties e sublicenciável para usar, reproduzir, adaptar, publicar, traduzir e distribuir em qualquer mídia.

15. O Conteúdo do Usuário deve ser seu e não deve infringir os direitos de terceiros. ABSTRATO AI LTDA reserva-se o direito de remover qualquer parte do seu conteúdo deste site a qualquer momento, sem aviso prévio. A ABSTRATO AI LTDA tem permissão para monitorar suas atividades no site e remover qualquer conteúdo do usuário considerado impróprio, ofensivo, contrário às leis e regulamentos aplicáveis, ou que cause uma violação destes Termos e Condições.

16. Formas de Pagamento e Indenização

• Os pagamentos serão efetuados pelo cliente de acordo com o plano de assinatura escolhido e podem ser feitos via cartão de crédito ou transferência bancária. Clientes Enterprise (plano exclusivo e personalizado) podem ter disponíveis outras opções de pagamento, além do cartão de crédito ou transferência bancária.
• O usuário concorda em indenizar os sites e suas afiliadas em toda a extensão, frente à todas as ações, reclamações, responsabilidades, perdas, danos, custos, demandas e despesas decorrentes do uso destes sites pelo Usuário, incluindo, sem limitação, qualquer reclamação relacionada à violação de qualquer uma das disposições destes Termos e Condições. Se estiver insatisfeito com algum ou todo o conteúdo destes sites ou qualquer um ou todos os seus Termos e Condições, o usuário pode interromper o uso destes sites.
• Em qualquer momento, os usuários podem interromper o uso dos sites para isso, nos sites, estão disponíveis as orientações necessárias. Caso ainda fique alguma dúvida, não hesite em enviar um e-mail para atendimento@abstrato.ai
• Nós nos reservamos o direito e critério exclusivo de, e sem aviso prévio ou responsabilidade, negar o acesso e uso dos sites (incluindo o bloqueio de endereços IP específicos) a qualquer usuário por qualquer motivo, incluindo, mas não se limitando à violação de qualquer representação, garantia ou acordo nestes Termos ou em qualquer lei ou regulamento aplicável.

17. Entrega e envio do Produto

Como o produto é um software como serviço, não há envio físico. Após a confirmação do pagamento, o cliente receberá as credenciais de acesso ao serviço por e-mail ou durante o fluxo de cadastro, sendo os dados definidos pelo próprio usuário.

18. Troca e Devolução

A ABSTRATO AI não oferece reembolsos. O cliente pode cancelar a assinatura a qualquer momento, mas não terá direito a um reembolso por pagamentos já efetuados. Art. 49. O consumidor pode desistir do contrato, no prazo de 7 dias a contar de sua assinatura ou do ato de recebimento do produto ou serviço, sempre que a contratação de fornecimento de produtos e serviços ocorrer fora do estabelecimento comercial, especialmente por telefone ou a domicílio. Parágrafo único. Se o consumidor exercitar o direito de arrependimento previsto neste artigo, os valores eventualmente pagos, a qualquer título, durante o prazo de reflexão, serão devolvidos, de imediato, monetariamente atualizados. Os Termos e Condições destes sites serão regidos e interpretados de acordo com as leis do país ou estado em que os sites operam. Você, por meio deste, se submete incondicionalmente à jurisdição não exclusiva dos tribunais localizados no Brasil para a resolução de quaisquer disputas. .

19. Disposições gerais

Estes sites reservam-se o direito de revisar estes Termos a qualquer momento conforme julgar adequado. Por isso é fundamental que os seus usuários estejam atentos a essas alterações. Os sites reservam-se o direito de ceder, transferir e subcontratar seus direitos e/ou obrigações sob este Acordo sem qualquer notificação ou consentimento prévio necessário, exceto quando envolver informações pessoais, que só serão compartilhadas com afiliados, conforme descrito nesta política de privacidade. Os usuários não terão permissão para atribuir, transferir ou subcontratar qualquer um de seus direitos e/ou obrigações sob estes Termos. Uma pessoa que não seja parte destes Termos e Condições não terá o direito de fazer cumprir estes Termos e Condições, incluindo quaisquer avisos legais e isenções de responsabilidade nestes sites. Este Acordo constitui o acordo completo entre os sites e você em relação ao uso destes sites, substituindo todos os acordos e entendimentos anteriores relativos ao mesmo. Qualquer dúvida, entre em contato por meio do endereço de e-mail: atendimento@abstrato.ai

20. Alterações à política de privacidade

Podemos atualizar esta Política de Privacidade de tempos em tempos. Quando o fizermos, será publicada uma versão atualizada nesta página, a menos que outro tipo de aviso seja exigido pela lei aplicável.

21. Como entrar em contato conosco

Por favor, entre em atendimento@abstrato.ai se você tiver alguma dúvida ou preocupação que ainda não tenha sido abordada nesta Política de Privacidade.